| Projeto: |
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PL 590 27/08/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-590/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0590-2013 |
| Promovente: |
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Pr. Edemilson Chaves |
| Ementa: |
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CRIA O PROGRAMA "UMA HORTA EM CADA PRAÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALIMENTOS / AUTORIZACAO / COLHEITA / DOACAO / ESCOLA MUNICIPAL / HORTA COMUNITARIA / PESSOA FISICA / PESSOA JURIDICA / PLACA / POSTO DE SAUDE / PRACA PUBLICA / PROGRAMA UMA HORTA EM CADA PRACA / SUBPREFEITURA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just2020-2013
ver documento Urb1781-2015
ver documento Adm0667-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/08/2013 | Encaminhado em 29/08/2013 | | PESQUISA | Recebido em 29/08/2013 | Encaminhado em 18/09/2013 | | CCJ | Recebido em 18/09/2013 | Encaminhado em 21/10/2013 | | URB | Recebido em 22/10/2013 | Encaminhado em 05/11/2015 | | ADM | Recebido em 06/11/2015 | Encaminhado em 29/04/2016 | | EDUC | Recebido em 03/05/2016 | Encaminhado em 03/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 02/05/2017 | | SGP12 | Recebido em 03/05/2017 | Encaminhado em 03/05/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/05/2017 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 248/2015 de 20/05/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 03/07/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 326/150-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha o pronunciamento da secretaria municipal de coorde nação das subprefeituras acerca do pl 590/13, atraves do Documento Recebido nro. 582/2015
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| Encerramento: |
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03/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |